Dúvidas

Marcas
Marca, segundo a Lei Brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços
Patentes
quisa e o desenvolvimento para elaboração de novos processos e/ou produtos requerem, na maioria das vezes
Pareceres
Atuo como assistente técnico para as partes envolvidas em litígio,  realizando a elaboração de pareceres, estudos e intermedação junto a peritos judiciais

O QUE É UMA PATENTE E REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL ?

 

Patente e Registro de Desenho Industrial são títulos de propriedade temporária sobre uma invenção, modelo de utilidade ou desenho industrial, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.

O inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente ou pelo registro. Em contrapartida durante o prazo de vigência da patente ou registro, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, entre outros.

POR QUE REQUERER UMA PATENTE ?

É sabido que toda a pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos processos e/ou produtos requerem, na maioria das vezes, grandes investimentos.

Quando é requerida a proteção desses processos e/ou produtos através de uma patente ou de um registro de desenho industrial o titular (inventor) está prevenindo-se contra competidores oportunistas que copiam e vendem esses processos e/ou produtos a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento desses processos e/ou produtos.

A proteção conferida pela patente e pelo registro de desenho industrial é, portanto, um valioso e imprescindível instrumento que o titular (inventor) obtém para que a sua invenção e/ou criação industrializável se torne um investimento rentável.